"TESOUROS VIVOS": EXPERIÊNCIA NO CEARÁ

Fábio Mendes Zarattini

Resumen


A transmissão de saberes, cultura e tradições sociais, essencial por resguardar a memória coletiva  precisa ser preservada. A constituição federal brasileira de 1988 estabelece na composição do patrimônio cultural do país os bens materiais e imateriais, individuais ou em conjunto. Compreende-se na realidade que são patrimônios que se interagem e entrecruzam. O Ceará foi um dos pioneiros na preservação e proteção do patrimônio imaterial na região, e com esse propósito de preservação cultural, a secretaria de cultura do estado, definiu que as pessoas, grupos e comunidades que são, reconhecidamente, detentoras de conhecimentos da tradição popular do Estado, são os Tesouros Vivos da Cultura cearense. Buscou-se analisar alguns dos marcos legais que contemplam e amparam os tesouros vivos no âmbito do Estado do Ceará, observando a evolução das leis, processos de registros, além do reflexo dessas aplicações em outros estados brasileiros como Pernambuco, Alagoas, Bahia e Minas Gerais.

Palabras clave


Patrimonio inmaterial; Folklore; Leyes; Maestros de la Cultura; Tesoros Vivos

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Referencias


ABIB, Pedro Rodolpho Jungers. Cultura popular e educação: um estudo sobre a capoeira angola. Revista Entreideias: educação, cultura e sociedade, Portal da UFBA, 2007.

BASTOS JUNIOR, Vandique; PEREIRA JUNIOR, José Silva. Encontro mestres do mundo: visibilidade jornalística do patrimônio imaterial. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE FOLCLORE, 16., Florianópolis, Anais... Universidade Federal de Santa Catarina, Santa Catarina, out. 2013.

BRASIL. (Constituição 1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Lei n. 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 2 de dezembro de 2010. Disponível em: . Acesso em: 26 jan. 2021.

BRASIL. Lei n. 13.351, de 22 de agosto de 2003. Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Registro dos Mestres da Cultura Tradicional Popular do Estado do Ceará (RMCTP-CE) e dá outras providências. Diário Oficial [do] Estado do Ceará, Fortaleza, 25 de agosto de 2003. Disponível em:

. Acesso em: 26 jan. 2021.

CATENACCI, Vivian. Cultura popular entre a tradição e a transformação. Perspectiva, v. 15, n. 2, abr./jun. 2001, p. 28-35. Disponível em:

. Acesso em: 26 jan. 2021.

CUNHA, José de Anchieta da. “Tesouros vivos e mestres da cultura”: uma política pública de preservação da cultura tradicional popular no Ceará. In: SEMINÁRIO POLÍTICAS PARA DIVERSIDADE CULTURAL, 3., Bahia, Anais... Salvador, 2014.

DECRETO n. 3.551, de 4 de agosto de 2000. Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 4 de agosto de 2000. Disponível em:

. Acesso em: 26 jan. 2021.

FEGHALI, Jandira e outros. Projeto de Lei n. 1786, de 2011. Institui a política nacional griô, para proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres da tradição oral. Projetos de lei e outras proposições, Câmara dos Deputados, 2011. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=31F7E8AF2EBE1CADB284E3510EC1F604.proposicoesWebExterno2?codteor=905061&filename=Avulso+-PL+1786/2011>. Acesso em: jan 2021.

FRESSATO, Soleni Biscouto. "Cultura popular: reflexões sobre um conceito complexo." Segundo Encontro de São Lázaro. Salvador: Quarteto Editora, 2011.

MUNIZ, Antonio Welder Benedito. Patrimônio Cultural Imaterial: Tesouros Vivos do Estado do Ceara, Monografia de Especialização em Gestão Cultural, apresentada a Universidade Federal da Bahia, Olinda, 2014

OLIVEIRA, David Barbosa de. Tempo, memória e direito: um estudo jurídico, político e filosófico sobre patrimônio cultural imaterial. 2011. 142f. Dissertação (Mestrado em Direito), Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011.

UNESCO. Convention for the safeguarding of the intangible cultural heritage. Paris, 2006. Trad.: Ministério das Relações Exteriores: Brasília, 2006.


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